A Prefeitura de Bauru publica decreto no Diário Oficial deste sábado (8) com a alteração das normas definidas pela fase de transição do Plano São Paulo, válidas entre 8 e 23 de maio. Os estabelecimentos comerciais e de serviços poderão funcionar das 6h às 21h, seguindo a limitação de capacidade determinada pelo Estado, para cada setor, durante esta etapa de enfrentamento da pandemia.
Os serviços que já eram considerados essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, mercearias, açougues, bancos e oficinas mecânicas, entre outros, continuam autorizados a receber clientes sem restrição de horário, desde que mantido o controle de acesso de clientes, com distância mínima de um metro e meio entre as pessoas.
Já o comércio de rua e shoppings, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, barbearias, academias e atividades culturais poderão receber clientes todos os dias das 6h às 21h, com limitação de até 30% de ocupação da capacidade do imóvel. Até esta semana, o limite de ocupação era de 25%, e o Estado permitiu uma pequena elevação, assim como no horário, que passa das 20h para 21h o encerramento das atividades. As celebrações religiosas também devem ter o limite de 30% de capacidade de público.
O serviço de entrega por delivery segue liberado 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para todas as atividades econômicas. A retirada por drive thru e o serviço de retirada no balcão também seguem autorizados.
O uso de máscara segue obrigatório em todos os estabelecimentos, para funcionários e clientes, além da disponibilização de álcool gel, distanciamento entre as pessoas e higienização frequente dos ambientes. Seguem proibidas as aglomerações, em qualquer espaço público ou particular no município de Bauru.
SERVIÇOS DA PREFEITURA
O funcionamento ao público dos serviços da prefeitura terão alteração, com a volta do atendimento presencial. No entanto, a prioridade continua sendo para o atendimento por canais eletrônicos ou telefone. Em caso de impossibilidade, o atendimento presencial ocorrerá com agendamento. A Secretaria de Saúde e Sebes seguem com atendimento presencial norma de todos os serviços oferecidos ao público. Os prazos de processos administrativos também voltam a ser contados.
COMO FICA
Serviços essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, açougues, mercearias, bancos, oficinas, entre outros – podem receber clientes sem restrição de horário, com distância mínima de um metro e meio entre as pessoas
Feiras livres – podem funcionar mantendo a distância mínima de pelo menos três metros entre as barracas
Comércio, shoppings, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e barbearias, academias e atividades culturais – podem receber clientes das 6h às 21h, com ocupação de até 30% da capacidade do imóvel
Igrejas e templos religiosos – podem realizar celebrações com ocupação de até 30% da capacidade do imóvel
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU
