Curso on-line teve início na quarta-feira, prossegue nesta sexta e terminará no próximo dia 8
Os servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Marília estão passando por um curso de capacitação, com o objetivo de fazer o atendimento aos imigrantes que chegam ou que já estão no país.
O CIC do Imigrante (Centro de Integração do Imigrante) é um programa da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que é posto exclusivo na Capital para atendimento aos imigrantes que chegam ou que já estão no nosso país à procura de oportunidade.
“Devido à demanda crescente de imigrantes passando ou permanecendo no Município de Marília surgiu a necessidade da criação do Núcleo de Apoio Humanitário da Secretaria de Direitos Humanos de Marília e, consequente, capacitação da equipe designada para essa missão juntamente com instituições, como Polícia Federal e Defensoria Pública”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos, Delegado Wilson Damasceno.
Esta capacitação teve início na quarta-feira, dia 1º de setembro, vai prosseguir nesta sexta-feira, dia 3, e terminará no dia 8 (quarta-feira), de forma on-line, das 9h às 11h, sem comprometer os serviços da secretaria, visando ensinar importantes passos para orientação dos imigrantes e refugiados de como dar entrada na solicitação de renovação do protocolo de refúgio sistema Sisconare – serviço ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Publica do Governo Federal.
Também para solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, permitindo maior celeridade no processamento dessas solicitações, além de legislação sobre regularização migratória, compreender a rede de acolhimento humanitário, relações dos países do Mercosul, entre outras demandas, tendo como objetivo o fortalecimento desta rede apoio e a garantia de direitos aos imigrantes ou refugiados.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através de relatório do Observatório de Migrações Internacionais do ano de 2019, os haitianos, venezuelanos e colombianos são as três principais nacionalidades que formam o grupo de imigrantes no Brasil no ano de 2018. Os dois primeiros tiveram o maior número de carteiras de trabalho emitidas.
“A presença de imigrantes, solicitantes da condição de residentes ou refugiados no Brasil traz desafios aos gestores das políticas públicas migratórias, mas também aos diversos atores da sociedade civil que cumprem papel histórico na acolhida dessa população, principalmente no atual contexto social e econômico que estamos vivendo, além de catástrofes climáticas como o Haiti está passando neste momento, exatamente o que nos motivou na adesão ao protocolo de intenção junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para reativação do Comitê Regional de Enfrentamento do tráfico de Pessoas e Trabalho e criação do Núcleo de Apoio Humanitário com servidores da Secretaria de Direitos Humanos devidamente capacitados”, afirmou o prefeito Daniel Alonso.
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