_foto arquivo_ homem trabalhando em saneamento básico na cidade de Bauru
A Secretaria do Meio Ambiente suspendeu a audiência pública sobre a minuta da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, que estava marcada para esta terça-feira, 19.
A suspensão se faz necessária para que seja avaliado as metas propostas com as metas definidas no Plano Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos, em virtude da publicação do Decreto Federal nº 11.043/22, do dia 13 de abril de 2022, que regulamentou o disposto no art. 15 da Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos).
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU