Duas medidas provisórias de Bolsonaro deixam de valer neste domingo

Por: Portal Bauru Noticiasem: 05 fevereiro, 2023Em: Destaque, PolíticaSem comentários

Bolsonaro, ex-presidente e seu ex-vice, Hamilton Mourão, em foto arquivo

Publicado em 04/02/2023 – 15:55 Por Nacional Informa – Brasília

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5).

Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e de eventos previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O texto que chegou a receber 44 emendas.

A outra, a MP 1.135/2022, limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela recebeu 15 emendas.

Edição: LP

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